Empresa deve indenizar funcionário que teve pé amputado após acidente de trabalho

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, advogada, Bauru/SP.

Concedido dano moral a servidor não aproveitado após reintegração determinada pela Justiça

Reintegração determinada pela justiça.

Supremo mantém validade de normas paulistas

TJMG mantém padre acusado de pedofilia na cadeia

Medina, do STJ, é suspeito de favorecer traficante

Indeferida liminar para portador de necessidades especiais que pede sua nomeação em concurso público

Lavar dinheiro com gado é 'facílimo', diz juiz

Juiz julga improcedente pedido de indenização contra Cemat

STF recebe novos pedidos de habeas corpus de presos pela Operação Navalha

Envolvido na Operação Navalha obtém HC no STF

Não há conflito de competência sobre transferência de presos de Catanduvas para o Rio

Habeas corpus. Transferência e manutenção da custódia no Presídio Federal de Catanduvas. Preenchimento dos requisitos legais e regulamentares.

Britto defende afastamento de juízes para preservar Judiciário

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

Governo assina MP da desmilitarização

Trabalhadores de transporte urbano podem ter redução de horário de almoço

Senador Gilvam Borges diz que prova da OAB é uma "excrescência"

OAB-RO condena "liminar da morte" dada pela presidente do STF

CAASP oferece aos advogados serviços pela internet